ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS DÁ VOZ A ALUNOS – 2018

Pelo segundo ano consecutivo, os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão poder decidir o que querem melhorar na sua escola. Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguirem os votos dos colegas! Trata-se de um processo democrático que acontece em cada escola.
A melhor proposta será votada no final de março.

O OPE pretende dar voz aos estudantes e dar resposta às suas necessidades e interesses, promovendo o sentido de responsabilidade, bem como valores e práticas indispensáveis à vida democrática. Este processo envolve a comunidade escolar como um todo, já que o desenvolvimento da participação cívica é um desígnio central do nosso sistema educativo.

Neste sentido, o Ministério da Educação apela a diretores, professores e trabalhadores não docentes para incentivarem a participação dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário novamente nesta medida.

Os diretores dos estabelecimentos de ensino devem promover a abertura do procedimento para apresentação de propostas até ao final de janeiro e coadjuvar os alunos no seu desenvolvimento e apresentação até ao final de fevereiro. A divulgação e o debate das propostas deve decorrer nos dez dias úteis anteriores à votação, em data a marcar pela escola, de acordo com  a sua conveniência, em dia útil anterior ao dia 24 de março, dia do Estudante. Para serem votadas, as propostas devem contar com o apoio de, pelo menos, 5% dos estudantes.

Através de uma verba adicional, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e do ensino secundário. No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor mínimo será de 500 euros. A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares, tal como consta no despacho.

Até ao final de março, os resultados serão divulgados e cada escola terá de promover o planeamento da execução, até ao final de maio. A execução da medida deve ser feita até ao final de 2018.

Este ano letivo foi criado um sítio  https://opescolas.pt/  que pretende ser uma ferramenta informativa e interativa do Orçamento Participativo das escolas.